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Dep. Prof. Marco Aurélio ( PC do B)  Em clima de discussões fervorosas, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto de lei de  autoria  do governo do estado, que institui a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. O projeto foi encaminhado à casa para apreciação dos deputados há cerca de um mês, mas vinha sofrendo resistência por  parte  de vários deputados, que inclusive obstruíram sua  votação em diversas oportunidades. justify ;">  Relator e um dos principais defensores do projeto, o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), requereu que a votação recebesse o caráter emergencial por entender sua importância. “ Entendemos a preocupação de alguns deputados, porém sabemos que não se trata de um processo simples, mas sim, temos um projeto que requer tempo para a implantação da comissão de transição e instalação, por isso o caráter de urgência foi fundame...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), representante de mais de 300 emissoras comerciais de TV abertas, manifesta sua posição contrária ao desligamento da TV analógica em Brasília e em nove municípios do entorno do Distrito Federal, na data de 26 de outubro, por considerar que a Portaria nº 481/2014 do Ministério das Comunicações não está sendo cumprida. De acordo com o Artigo 1º, é condição para o desligamento da transmissão analógica que pelo menos 93% dos domicílios que acessem o serviço livre, aberto e gratuito por transmissão terrestre, estejam aptos à recepção da televisão digital terrestre. As emissoras de TV vêm fazendo uma ampla campanha de informação e divulgação, muito superior ao determinado pela referida portaria. Além disso, a radiodifusão, em reuniões do GIRED, aceitou considerar a margem de erro das pesquisas de aferição pró-desligamento, o que, na prática, diminui o índice para 90%. No entanto, nem mesmo este índice foi atingido. ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis (GO), a pagar R$ 60 mil de indenização pela acusação de impedir uma mulher de realizar procedimento de interrupção da gravidez autorizado pela Justiça. Cabe recurso contra a decisão. O caso ocorreu em 2005, quando o padre, ao tomar conhecimento da autorização, recorreu à Justiça para impedir a gestante de continuar o procedimento de interrupção de gravidez. De acordo com informações do STJ, o feto foi diagnosticado com síndrome de Body Stalk, doença que gera malformações. Após o recurso, a Justiça de Goiás concedeu uma liminar para impedir a interrupção. Segundo informações do processo, a gestante interrompeu a internação hospitalar e deixou de tomar os medicamentos receitados pelo médico para induzir a interrupção, "agonizando até a hora do parto", segundo o tribunal. Ao julgar o caso, a Terceira Turma do STJ considerou que o padre buscou a tu...

 A concentração foi na Praça do Pioneiro no centro da cidade. Com Cartazes e faixas, os alunos diziam não a PEC 241. Após a concentração, os alunos saíram pelas principais ruas da cidade para chamar a atenção da população. O encerramento aconteceu na Praça da Bíblia O que é a PEC 241 A Câmara dos Deputados passou em primeira votação  a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Com as contas no vermelho, o presidente Michel Temer vê na medida, considerada umas das maiores mudanças fiscais em décadas, uma saída para sinalizar a contenção do rombo nas contas públicas e tentar superar a crise econômica. O mecanismo enfrenta severas críticas da nova oposição, liderada pelo PT, pelo PSOL e pelo PCdoB, mas também vindas de parte dos especialistas, que veem na fórmula um freio no investimento em saúde e educação previstos na Constituiç...

A partir desta semana, os usuários do serviço de mototaxi, ganham uma nova ferramenta na hora de acionar o serviço em Açailândia. Promover mobilidade urbana e desenvolver uma aplicação que conecte de maneira ágil o usuário aos mototaxistas foi o que levou os jovens empreendedores Thiago Silva Rodrigues e Rubens Ventura Alves a desenvolverem o aplicativo UP Mototáxi.  O objetivo do aplicativo é facilitar a mobilidade na procura por transporte, especialmente nos locais de difícil acesso, eliminando os riscos que o usuário possa ter ao sair de casa, só que de maneira inovadora em termos de segurança, acrescentando agilidade no atendimento e melhores preços de corridas. Durante toda essa semana, Thiago e Rubens estão apresentando a plataforma aos mototaxistas, bem como as vantagens e benefícios. Aplicativo O localizador de serviços UP Mototáxi foi desenvolvido para usuários em geral. Inicialmente com os serviços em Imperatriz e agora em Açailândia.. O credenciamento dos mototaxi n...

Nesta última Terça-feira (18), donos de bares, restaurantes, boates, carros de publicidades, casas de eventos e demais interessados participaram de uma reunião na Câmara Municipal de Açailândia e debateram tópicos pertinentes a esta importante área comercial da nossa cidade. No ato da reunião foram deliberados os assuntos essenciais, todos receberam as devidas orientações sobre como se adequarem a Lei do Silêncio e do Sossego Público, objetivando conscientizar a classe sobre o tema de suma importância. A reunião foi um pedido do representante da Comissão “Trabalho com Dignidade e “Respeito” João Evangelista Vieira, ministrada pela Dra. Letícia Freire, Promotora do Meio Ambiente. Participou ainda do evento, o Engenheiro da Secretaria do Meio. Ambiente, Breno Vasconcelos, Cleiton Vieira (Fiscal do Meio Ambiente), Adrilson. Oliveira (Coordenador da Defesa Civil) e José da Conceição (Fiscal do Meio Ambiente), todos imbuídos em conscientizar os profissionais desta área comerc...

Luís Alberto Araújo foi morto a tiros quando chegava em casa, na cidade de Altamira, no Pará O Secretário de Meio Ambiente de Altamira, no Pará, Luís Alberto Araújo, de 54 anos, foi morto no início da noite desta quinta-feira (13). Ele estava chegando em casa, no loteamento Buriti, quando foi abordado por dois homens em uma moto, que efetuaram pelo menos sete disparos.  De acordo com informações da assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), a vítima estava com a esposa e os filhos, na hora do atentado. Segundo a polícia, o assassinato tem características de crime encomendado, já que nada da vítima foi levado.  Informações do G1 dão conta que, após os primeiros disparos, um dos suspeitos chegou a abrir a porta do veículo e efetuar mais tiros contra a vítima. O crime será investigado pelo delegado Vinicius Sousa, superintendente da Polícia Civil na região do Xingu. A esposa da vítima já prestou depoimento. Luís Alberto Araújo ocupava o cargo há qu...

O Governo do Maranhão entrega, nesta quinta-feira (13), às 16h30, na Praça Maria Aragão, Centro de São Luís-MA, 30 novas viaturas exclusivas ao Sistema Penitenciário Estadual. Na oportunidade, o governador Flávio Dino fará a entrega simbólica dos veículos ao titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira. O acréscimo à frota de viaturas da pasta é composto por veículos Ford Eco Sport, modelo 2016, de cor branca; adaptados com carceragem, e acessórios típicos, tais como: giroflex, sirene, e plotagem operacional. A entrega das novas viaturas beneficiará todas as 23 unidades prisionais do interior, bem como as atividades do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC); e deixará o sistema prisional com uma frota total de 66 viaturas.

O alto número de casamentos infantis – antes dos 18 anos de idade – e de meninas grávidas na adolescência coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher, segundo ranking divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children. De acordo com o relatório Every Last Girl, o Brasil é o 102º lugar entre 144 países analisados. A situação do Brasil coloca o país 14 posições atrás do Paquistão (88º lugar), país da jovem Malala Yousafzai, ganhadora do prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos direitos das mulheres e conhecida por ter sido perseguida e quase assassinada pelo Taliban em seu país. O relatório destaca ainda o fato de o Brasil estar apenas três posições à frente do Haiti, mesmo tendo renda média considerada alta, enquanto a ilha é um dos lugares mais pobres do mundo. A situação dos países ricos, no entanto, também está aquém do esperado. Embora possuam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os mais altos do mundo, países com...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta quinta-feira (13)maisuma simulação de julgamento, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico com assessores e servidores das secretarias da 2ª, 4ª e 5ª câmaras cíveis isoladas, sob a orientação do juiz Roberto Abreu, coordenador de implantação do PJe no âmbito da Justiça estadual. A medida visa preparar o ambiente para os novos procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento com processos eletrônicos que começarão a ocorrer em breve. Nesta segunda-feira (10), às 10h, será feita mais uma simulação, desta vez com os assessores e servidores da 1ª e 3ª câmaras cíveis isoladas do TJMA. No treinamento, o juiz Roberto Abreu apresentou as diversas etapas da movimentação eletrônica dos processos e funcionamento do programa, destacando suas facilidades e benefícios. Roberto Abreu destacou que a simulação é importante, pois familiariza os assessores e servidores com a nova sistemática processual, que, segundo ele,...

BRASIL - O número de mamografias no Brasil cresceu 37% entre os primeiros semestres de 2010 e 2016. O volume de exames feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 1,6 milhão para 2,2 milhões no período. Na faixa etária de 50 a 69 anos, considerada prioritária, o alcance foi ainda maior (64%), saindo de 854 mil para 1,4 milhão de mamografias. Na comparação com anos fechados, o aumento foi de 36% entre 2010 (3 milhões) e 2015 (4,1 milhões). Já as mamografias realizadas na faixa etária prioritária aumentaram 61% entre 2010 (1,5 milhão) e 2015 (2,5 milhões). O rastreamento é uma estratégia de detecção precoce utilizada em políticas públicas para populações-alvo específicas a fim de reduzir a mortalidade por uma determinada doença. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 57 mil casos novos de câncer de mama em 2016. O SUS garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias, desde que exista recomendação médica. Priori...

Em total desconexão com seus clientes, a agência central da CAIXA ECONÔMICA em AÇAILÂNDIA presta um desserviço à cidade e volta a falhar no abastecimento de seus caixas eletrônicos no final de semana, deixando clientes e moradores da cidade sem a possibilidade de sacar DINHEIRO em seus terminais de autoatendimento. Neste domingo, 09 de Outubro/2016 somente 02 dois terminais habilitados para saque. E mesmo assim apenas com cédulas de R$ 2 reais. Os usuários só sacavam em cada operação a quantia de R$ 8,00 reais. – Isso é uma vergonha para a CAIXA – protestava um cliente, que desejava obter dinheiro para fazer compras e realizar outros procedimentos financeiros. Durante vários finais de semana deste ano (2016) a CAIXA já deixou os seus clientes ao sabor da própria sorte na cidade. Rei12.com.br 

O Dia Internacional das Meninas, celebrado pelas Nações Unidas pela primeira vez neste dia 11 de outubro, marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo. Nesta ocasião, os Escritórios Regionais  para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA ), da  ONU Mulheres , da Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas  ‘Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres’  e do Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF ) expressam sua preocupação com a situação de milhões de meninas e adolescentes na região, especialmente aquelas que vivem em situação de extrema pobreza ou estão sujeitas à discriminação de gênero e a outros tipos de violência. A América Latina e o Caribe são as únicas regiões onde as taxas de gravidez na adolescência estão estagnadas ou aumentaram, apesar das...

Os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil decidiram pelo fim da greve em assembleia feita na tarde de hoje (6), em capitais do de 16 estados e voltam ao trabalho amanhã (7) após 31 dias de greve em Acre, Amapá, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Pará, Ceará e no Distrito Federal, onde já foram concluídas as assembleias dos sindicatos dos bancários. No entanto, os bancários da Caixa decidiram manter a paralisação pelo menos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e São Paulo. Em São Paulo, cerca de 5 mil trabalhadores participaram das três assembleias (Banco do Brasil, Caixa e bancos privados), segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou ontem (5) ao Comando Nacional dos Bancários, na 11ª rodada de negociação, um acordo com validade de dois anos, no qual, em 2016 a categoria vai receber reajuste de...

A economia de energia com a próxima edição do horário de verão, que começa no dia 16 de outubro, deverá ser de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (entre 18h e 21h) deverá ser 3,7% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,8% no Sul com a mudança de horário. A previsão de economia, divulgada ontem (5) durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), é menor que a do ano passado, quando a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões. O horário de verão será adotado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, até o dia 19 de fevereiro de 2017. O comitê também voltou a debater hoje a redução da vazão da barragem da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para o Rio São Francisco. Depois da autorização para a execução de testes para uma nova redução de vazão, será feita uma reunião nesta semana na ...

A greve dos bancários completa 30 dias nesta quarta-feira (4). É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).  Até o dia anterior, a paralisação fechou 13.104 agências e 44 centros administrativos , o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil.   O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas. Historicamente, a greve mais longa da categoria foi em 1951. Durou 69 dias e resultou na criação do dia dos bancários. Desta vez, a greve entra no seu segundo mês. Os bancos e os bancários não conseguem chegar a um acordo sobre o dissídio da categoria.  Os bancários pedem a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial - no valor do salário mínimo calculado pelo  Dieese  (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.31...