Pinato é escolhido relator do processo de Cunha no Conselho de Ética

Deputado do PRB de São Paulo está em seu primeiro mandato na Câmara.
Novo relator se declara 'independente' e diz estar preparado para 'pressão'.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

deputado de primeiro mandato Fausto Pinato (PRB-SP) foi anunciado nesta quinta-feira (5) para a relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. O parlamentar paulista foi escolhido em uma lista tríplice pelo presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Vice-presidente do Conselho de Ética, Pinato foi eleito deputado federal na eleição do ano passado com apenas 22 mil votos. Ele entrou no Legislativo na esteira dos votos do deputado Celso Russomano (PRB), campeão de votos em São Paulo.

OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE CUNHA
1. O relator deverá elaborar em dez dias um relatório preliminar, avaliando se o processo deve ou não continuar. Nessa fase, o relator só analisa se foram cumpridos requisitos formais e se o autor da representação apresentou uma denúncia bem fundamentada.
2. O relatório preliminar, pela continuidade ou não do processo, é apresentado e votado no Conselho de Ética.
3. Se aprovada a continuidade do processo, o relator abre prazo de dez dias para a defesa do deputado acusado.
4. Apresentada a defesa, o relator elabora um parecer recomendando absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.
5. O relatório é votado no Conselho de Ética. Toda a tramitação do processo – da indicação do relator à votação do relatório final – deve durar no máximo 90 dias.
6. Se aprovada alguma punição, o processo segue para o plenário. Eventual cassação do mandato precisa dos votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A votação não é secreta.
Fonte: Câmara dos Deputados

O processo de quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato de Cunha, foi instaurado na tarde desta terça pelo Conselho de Ética.

Caberá a Pinato elaborar, em até dez dias úteis, um parecer preliminar defendendo a continuidade ou o arquivamento do processo no Conselho de Ética.

O prazo para apresentar o relatório prévio expira no dia 19, no entanto, o presidente do Conselho já antecipou que, provavelmente, o colegiado irá se reunir apenas no dia 24 para tratar do assunto.

Em sua primeira manifestação como relator do processo de Cunha, Pinato sinalizou a possibilidade de antecipar a conclusão de seu relatório preliminar.

“Se conseguir apresentar antes, converso com o presidente [do Conselho de Ética] e a gente antecipa a sessão”, destacou.

O deputado do PRB disse que agora irá se atualizar sobre o teor das acusações contra o presidente da Câmara. Pinato afirmou, entretanto, que pelo que tem acompanhado por meio da imprensa, há "grande possibilidade" de ele recomendar a continuidade do processo de quebra de decoro.

"Vamos estar estudando, mas, diante do que estamos sabendo pela imprensa, vamos tomar conhecimento agora da denúncia, existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia", enfatizou.

Pinato ressaltou ainda que vai garantir a Cunha o direito à ampla defesa e ao contraditório para tomar uma decisão “correta”, que, segundo ele, possa garantir desdobramento ao caso "o mais rápido possível”.

Contas na Suíça
Investigado pela Operação Lava Jato, o presidente da Câmara é acusado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras em março, quando disse não possuir contas bancárias no exterior.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil mostram que Eduardo Cunha e familiares têm contas bancárias no país europeu. O Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquérito para investigar as suspeitas contra o peemedebista.

Nesta terça, após a reunião do Conselho de Ética, Pinato não quis emitir opinião sobre as provas apresentadas até agora contra o presidente da Câmara.

Inexperiência
Deputados que defendem a cassação de Eduardo Cunha ouvidos demonstraram preocupação com a inexperiência de Pinato como deputado federal. O temor dos parlamentares é de que ele poderia ser alvo fácil de pressão por parte do presidente da Câmara.

Questionado por jornalistas sobre se sua inexperiência parlamentar – já que está em seu primeiro mandato – poderia prejudicá-lo como relator do processo de cassação de Eduardo Cunha, Pinato disse que é "independente" e está preparado para sofrer eventuais pressões se for escolhido relator.

"Eu não tenho nenhuma relação [com Cunha], sou independente [...] Estou preparado para sofrer qualquer tipo de pressão. Se não [estivesse preparado], não estaria no Conselho de Ética", ponderou Pinato na última terça.